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Nesta quarta-feira (26), aconteceu a primeira reunião do ano da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. Durante o encontro, o colegiado deu parecer favorável a 12 projetos de lei e encaminhou outros 39 para relatoria.
Entre os textos acatados, destaque para o PL 441/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que obriga o Executivo Municipal a publicizar o recebimento, da destinação e da aplicação efetiva das Emendas Parlamentares provenientes dos demais entes federados. "A intenção dessa proposição é identificar os deputados federais e senadores que estão encaminhando recursos para a nossa cidade, além de verificar os valores das emendas. Com isso, saberemos quem, de fato, está contribuindo para o crescimento de Natal", explicou Preto.
Destaque também para a aprovação das seguintes propostas: PL 277/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Consultório Veterinário Móvel, PL 584/2024, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa para jovens e adultos imigrantes, e o PL 404/2024, do vereador Aldo Clemente (União Brasil), que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
O presidente da Comissão, vereador Robson Carvalho (União Brasil), disse que a expectativa para 2025 é positiva. "Já na primeira reunião conseguimos zerar a pauta, deixando todos os projetos com seus devidos relatores e aprovando os que aguardavam votação. Portanto, esperamos um ano de muito trabalho e produtividade nesta comissão tão importante para o Legislativo natalense", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
